A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou a data para o julgamento da ação que busca a descriminalização do aborto até a...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou seu voto no julgamento de ação sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do...
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito do trabalhador com carteira assinada. O empregado demitido sem justa causa tem direito de...
Ontem quarta-feira 14/12, a ministra Rosa Weber atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade das emendas de relator para atender a solicitações de...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para declarar inconstitucional o uso das emendas do relator para atender a solicitações...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, liberou o recurso extraordinário que discute o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto...
