Em juízo de retratação o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não há incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas pagas a título...
O salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda...
A segurada desempregada que está no período de graça, tem o direito de receber o salário-maternidade. A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta 50 DIRBEN-PFE. Antes,...
Sendo um dos benefícios arcados pelo INSS, o salário maternidade é concedido às mulheres gestantes, adotantes ou que tenham feito o aborto legalmente. Além disso é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja autorizada a prorrogação do salário-maternidade, quando houver complicações médicas relacionadas ao parto e, por isso, haja a necessidade...
As pessoas interessadas em solicitar o salário-maternidade precisam estar atentas às algumas mudanças, que podem ocorrer a partir desse ano. Isso porque está tramitando na Câmara...
Mesmo após a Reforma da Previdência, não houve alterações significativas na definição do salário-maternidade. Sendo assim, ele continua sendo o benefício previdenciário legal responsável por oferecer...
