O Salário Maternidade MEI ou para Microempreendedora Individual é o benefício pago pela Previdência Social através do INSS, pelo prazo 120 dias, à segurada cadastrada no programa...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar o salário-maternidade a uma segurada que adotou uma menina de 12 anos. Numa ação julgada pelo...
Saiba como salário maternidade pode ser concedido também para mães desempregadas. O salário maternidade é o benefício previdenciário que permite que a mãe se afaste da sua atividade...
O salário maternidade é um benefício do INSS pago aos segurados no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança. 1) Contribuinte individual, MEI, empregada...
A prestadora de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada, que sofreu retenção no ato da quitação da nota fiscal, da fatura ou do...
Nos últimos dias todos os meios de comunicação estão divulgando uma grande novidade lançada pelo INSS! Agora o trabalhador pode requerer sua aposentadoria por idade urbana...
A maternidade é um momento especial e repleto de alegrias, mas também é um período de transições, responsabilidades e gastos! Nem sempre os pais estão preparados...
De quem é o encargo em pagar o salário-maternidade de segurada empregada? Inicialmente cumpre-nos falar um pouco desse benefício: A Constituição de 1988 garante à gestante licença de...
A Justiça Federal da Bahia, em uma liminar, determinou que o INSS pague, de forma imediata, salário-maternidade a trabalhadoras despedidas sem justa causa durante a gravidez....
Uma das constatações em que a consultoria jurídica preventiva chegou foi que as mulheres empreendedoras ou funcionárias registradas dentro do regime de Microempreendedores Individuais (MEI), possuem...
