
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Todos os dias lemos ou assistimos alguma notícia que trata sobre os Projetos de Lei, mas você sabe quais os passos para que esses projetos se...
Foi aprovado ontem, dia 26, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto de lei que define quais doenças incapacitantes podem garantir a servidores aposentados...

O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei que faz do CPF o único documento de identificação do cidadão brasileiro. Com isso, todos os...

O Senado aprovou ontem, dia 20, o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito....

As famílias menos favorecidas, chamadas de baixa renda, podem ter um alento. É que na tarde desta terça-feira, dia 19, os senadores aprovaram o Projeto de...

Uma ótima notícia para os empreendedores. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma linha de crédito especial para...

A suspensão da exigência da prova de vida, derrubada na segunda-feira (27) pelo Congresso Nacional, impede que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a gestão do Governo Federal e suas ações no combate ao Coronavírus no País deve entregar seu parecer na...

O Senado rejeitou o projeto que criava o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O PLV 17/2021, proveniente da MP 1.045/2021, previa...

A Medida Provisória 1045 já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardava a avaliação do Senado Federal. O texto vinha sendo amplamente criticado por...