Está em análise no Senado a sugestão legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, a...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, que segue agora para a sanção...
O Senado concluiu nesta quarta-feira (16) a discussão do projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto fixa em 2% a...
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou, na quarta-feira, dia 9 de novembro, o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país (PLS 186/2014)....
Entre elas, a data de entrada em vigor do novo teto do Supersimples Com o intuito de aprimorar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/2007, que...
O Projeto de Lei Complementar (PLC 125/2015) aprovado pelo Senado (28/06) prevê aumento do teto do Simples Nacional de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões,...
O envio de dinheiro ao exterior para o pagamento de gastos pessoais em viagens de turismo ou negócios, a serviço ou para treinamento e missões oficiais...
O texto base do Projeto de Lei Complementar (PLC 125/2015), aprovado pelo Senado (21/06) prevê aumento do teto do Simples Nacional de R$ 3,6 milhões para...
O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples – como é conhecida a legislação...
Proposta relatada pela senadora Marta Suplicy amplia o limite para enquadramento no regime simplificado, dá mais prazo para que as empresas parcelem suas dívidas e abre...
