O Pix é o mais novo meio de pagamentos instantâneo e de baixo custo que foi implantado pelo Banco Central em novembro de 2020. Dentre as...
Muitos brasileiros sonham em abrir seu próprio negócio e sair da informalidade. Mas, empreender é adquirir responsabilidades. Portanto, é necessário estar preparado para arcar com impostos. ...
Tramita pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22 que institui um Código de Defesa dos Contribuintes, com regras gerais sobre os direitos...
Infelizmente os crimes tributários ainda são muito comuns no país. É a forma encontrada por muitos empreendedores para lidar com a carga tributária, evitando o pagamento...
Investigados em uma ação que desmantelou um esquema milionário de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), foram denunciados pelo Ministério Público de Londrina. Segundo...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta segunda-feira, 5, Alexandre da Silva Martins, que estava foragido desde de 2020. Ele é condenado por crimes...
A pergunta “CPF na nota?” é frequente em diversas cidades brasileiras toda vez que o consumidor realiza uma compra. Mas nem todo cidadão está ciente do...
O ano começou e, com ele, uma série de contas para pagar. Em meio às dívidas acumuladas de 2020, a tentação de não pagar os impostos...
Consequências da não declaração e eventual sonegação do IR
Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Assim entendeu a 3ª Turma do...
