O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal, suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e...
Nas últimas semanas, um dos assuntos que mais entrou em discussão foi a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), julgar uma ação que pode acabar com...
Parecia que isso jamais aconteceria, ninguém mais acreditava que o Supremo Tribunal Federal (STF) iria ficar a favor dos aposentados no processo conhecido como “revisão da...
O Supremo Tribunal Federal e os ministros que lhe compõem, costumam ser temas que geram inúmeras dúvidas para os brasileiros que muitas vezes não entendem qual...
O mundo está de olho no Brasil, na sua democracia e no futuro governo do Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Principalmente quando se vem...
O caminho até um parecer conclusivo do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Revisão da Vida Toda já virou motivo de aflição entre os aposentados. A...
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a tese jurídica que está amplamente conhecida como a Revisão do FGTS. Em suma, a ação alega a inconstitucionalidade...
O ano já está próximo do seu fim, e milhares de aposentados ainda aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da conhecida Revisão da...
Milhares de aposentados aguardam o Supremo Tribunal Federal (STF) para definir como ficará a famosa Revisão da Vida Toda, também conhecida como Revisão da Vida inteira....
No mês de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), havia garantido que os aposentados teriam direito ao Tema 999 que trata da possibilidade da chamada Revisão...