
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto que proibia o despejo daqueles que deixam de pagar aluguéis de imóveis comerciais e residenciais. Essa decisão foi...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 ações de despejo em virtude do não pagamento...

A execução das ordens de despejo ou ações de desocupação de imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais, podem ser suspensas até o fim de 2021. A...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta teça-feira (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste...