O Plenário da Câmara discutia, na tarde desta quarta-feira, o projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário. Os deputados analisavam o substitutivo do Senado...
Pelo texto aprovado há quase dois anos pela Câmara, é permitido que empresas terceirizem não só atividades-meio (como funções de apoio ao negócio), mas também atividades-fim...
Flexibilização das leis trabalhistas, segundo o governo, é necessária para reativar a economia. Tramita no Senado projeto que permite às empresas terceirizar a atividade-fim Uma das...
A possibilidade de uma nova regulamentação sobre as atividades de terceirização no Brasil, ainda promete gerar muitos debates, principalmente após a aprovação na Câmara de Deputados...
Entrevista cedida por Dra. Lúcia Helena Barros*, do Fialdini Advogados. Jornal Contábil: Quando o projeto entrou em discussão? R: O Projeto de Lei n° 4330/2004 (“PL”),...
O Ministério da Fazenda não conseguiu chegar a um acordo sobre a cobrança da Contribuição Previdenciária do INSS no texto do projeto de lei que regulamenta...
A terceirização das relações trabalhistas deverá ganhar novos rumos nos próximos dias. O Projeto de Lei 4330/2004, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 8...
Em meio ao debate dos últimos dias sobre a votação do Projeto de Lei 4.330/04, que autoriza a terceirização para todas as atividades, a CUT (Central...
De acordo com informações do jornal O Globo, o relator do projeto que regulamenta a terceirização, deputado Arthur Maia (Solidariedade-BA), aceitou as propostas do ministro da...
A terceirização é um fenômeno mundial que foi muito bem aceito pelo mercado de trabalho no Brasil. Atualmente o País contabiliza mais 12 milhões de trabalhadores...
