A aprovação do projeto que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, na noite de ontem (22), pela Câmara dos Deputados, dividiu as opiniões...
Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base doprojeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. O...
Os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social têm direito à aposentadoria paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após atingir determinada idade ou tempo...
Alguns trabalhadores que já buscaram o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) relatam que não estão conseguindo retirar o...
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (14/03) a Lei n° 13.419/2017, que altera a CLT para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança...
A grande maioria dos trabalhadores ainda não sabe distinguir a diferença de salário e remuneração, mesmo porque, a legislação trabalhista no Brasil desde a famigerada CLT...
Quando o INSS deixa de pagar o auxílio-doença previdenciário do trabalhador afastado por problemas de saúde, a empresa deve fazer os pagamentos. Esse é o entendimento...
O uso excessivo do celular em horário de trabalho é motivo para demissão por justa causa quando esse hábito afeta a segurança do trabalhador. Foi o...
Carolina Rangeldo Agora Quem trabalhou por um período como autônomo e não pagou o INSS na época pode quitar as contribuições atrasadas para aumentar o tempo...
Conforme disposto na Lei nº 7.998/1990, o programa do seguro-desemprego tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa,...
