É possível que o trabalho infantil rural seja contabilizado para a aposentadoria? Descubra qual é o entendimento legal sobre este importante tema e conheça os seus...
Você sabia que o trabalho rural exercido por crianças e adolescentes podem contar como atividade para fins de aposentadoria? É isso mesmo… O STJ finalmente se pronunciou sobre o assunto...
O trabalho rural é uma atividade que muitas vezes é desenvolvida desde cedo, passando a atividade de geração em geração. Por isso não é raro vermos...
Na quarta-feira, (22), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que concede uma linha de crédito mais barata para micro e...
É considerado trabalho infantil, no Brasil, aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos, a não ser na condição de aprendiz,...
