Nova norma exige autorização judicial para influenciadores mirins, sob pena de suspensão e perda de monetização
A Instrução Normativa (IN) 188 promete impactar diretamente a vida de milhões de segurados
A proteção à infância é fundamental tanto para o enfrentamento do trabalho infantil, como para o florescimento das potencialidades de crianças e adolescentes. Como recurso de...
De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. Os dados foram...
Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que...
A auditoria fiscal do Trabalho do MTE encontrou 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, durante operativo realizado no carnaval em Salvador. Dezenove adolescentes...
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) vai iniciar, na sexta-feira (10), uma campanha voltada para o Carnaval. Batizada...
Se você está com pouco tempo de contribuição ou pretende aumentar, ainda mais, o seu tempo de recolhimento, saiba que existem alguns períodos de atividade que...
Como o próprio nome indica, esta se trata da atividade econômica exercida na zona rural, normalmente por pessoas que trabalham em lavouras, com plantios, agropecuária, etc....
A pandemia do novo coronavírus provocou uma recessão econômica sem precedentes na história do Brasil e escancarou o abismo social existente no país. Em médio e...
