A situação empregatícia no Brasil teve o início de sua desestabilização com a queda da economia no país, como reflexo dos acontecimentos jurídicos que envolveram grandes...
Não é novidade que a legislação que diz respeito aos direitos trabalhistas é excessivamente extensa em nosso país. No entanto, também existem textos legais que disciplinam...
O retorno voluntário ao trabalho caracteriza má-fé do segurado. A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região determinou que a parte autora...
O Artigo 483, da Consolidação das Leis do Trabalho expõe que o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando não cumprir...
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é uma grande conquista no que diz respeito ao zelo pelas práticas empregatícias, assegurando direitos e deveres para empregados e empregadores. Entre as...
De acordo com números preliminares do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), foram concedidos 196.754 benefícios a trabalhadores que precisaram ser afastados das atividades profissionais por...
O cálculo correto de honorário contábil é uma tarefa que exige profundo conhecimento por parte do contador autônomo. É certo que trabalhar para si mesmo pode...
A presença das mulheres no mercado de trabalho vem crescendo a cada ano, mas ainda há desafios a serem superados. A conclusão é de um estudo...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou, nesta terça-feira (26), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina pela constitucionalidade do fim da contribuição sindical...
