A Receita Federal divulgou em sua página que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de…
Milhões de microempreendedores individuais (MEI) correm o risco de perder o acesso aos benefícios do regime tributário simplificado por conta…
O ano de 2024 chegou e, com ele, a Receita Federal deu início ao processo de exclusão de Microempreendedores Individuais…
A Receita Federal notificou mais de 1,8 milhão de empresas sobre pendências que podem levar à exclusão do Simples Nacional…
Nos últimos anos, a Receita Federal tem enfrentado um aumento significativo de fraudes envolvendo o Simples Nacional, como casos de…
As exceções aprovadas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária devem elevar o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a até 27%, segundo…
O titular da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, participa a partir desta quarta-feira (26/7)…
“Para garantir as metas do marco fiscal, preciso que o Congresso aprecie essa segunda etapa com a peça orçamentária”, defendeu…
Nesta quarta-feira (24), a Receita Federal abrirá a partir das 10 horas as consultas ao primeiro lote de restituição do…
A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto,…