A Receita Federal divulgou em sua página que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa...
Milhões de microempreendedores individuais (MEI) correm o risco de perder o acesso aos benefícios do regime tributário simplificado por conta de dívidas com a Receita Federal....
O ano de 2024 chegou e, com ele, a Receita Federal deu início ao processo de exclusão de Microempreendedores Individuais (MEI) inadimplentes do Simples Nacional. Essa...
A Receita Federal notificou mais de 1,8 milhão de empresas sobre pendências que podem levar à exclusão do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro...
Nos últimos anos, a Receita Federal tem enfrentado um aumento significativo de fraudes envolvendo o Simples Nacional, como casos de restituições indevidas no âmbito desse tributo....
As exceções aprovadas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária devem elevar o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a até 27%, segundo estimativa do governo. Pela reforma, o...
O titular da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, participa a partir desta quarta-feira (26/7) até a próxima sexta-feira (28/7), da primeira...
“Para garantir as metas do marco fiscal, preciso que o Congresso aprecie essa segunda etapa com a peça orçamentária”, defendeu o ministro da Fazenda Em entrevista...
Nesta quarta-feira (24), a Receita Federal abrirá a partir das 10 horas as consultas ao primeiro lote de restituição do IRPF 2023, ano-base 2022. A Receita...
A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto, que entrou em vigor nesta quarta-feira...
