
Muitos médicos atuam de forma autônoma ou em vários locais, o que gera dúvidas sobre a melhor forma de tributação. Nesse contexto, surge a questão: será...

Informações aos contribuintes sobre o procedimento de vinculação de débitos passíveis de divisão em quotas na DCTFWeb

O Sindilojas-SP, entidade que representa o comércio varejista da capital paulista, alerta para os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no último dia...

Os Decretos 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025 alteraram seguidamente o Regulamento do IOF, e, dentre outras medidas, ampliaram o conceito de operação de crédito, incluindo a previsão...

Decisão unânime do STF foi tomada em sessão plenária virtual

A tributação monofásica concentra o recolhimento de impostos como PIS e COFINS na indústria ou no importador, logo no início da cadeia. Isso facilita a fiscalização...

Receita Federal estabelece que IRPJ e CSLL incidem no momento da homologação do plano de recuperação judicial. Especialistas questionam a legalidade do entendimento por falta de...

O Governo Federal publicou, no último dia 11 de junho, a Medida Provisória nº 1.303/2025, que estabelece um novo marco para a tributação no Imposto de...

STF acata tese da AGU que permite que transportadores autônomos se formalizem como microempreendedores individuais

Abrir uma vidraçaria no Simples Nacional é uma alternativa inteligente para quem busca facilitar a gestão tributária e reduzir a carga de impostos. Além disso, o...