O que acontece quando o possuidor completa o tempo e os requisitos necessários para requerer o reconhecimento da propriedade através da Usucapião (seja pela via Judicial,...
Reza o artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, modificada pelo CPC/2015 que o procedimento da Usucapião Extrajudicial deverá ser requerido através de Advogado ao Cartório...
A questão do pagamento do IPTU na posse de imóvel não é preponderante, mas pode ter sua importância A dúvida é recorrente nas consultas relacionadas a...
A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita. Independentemente da sua formalização a Lei...
A usucapião extrajudicial é processada diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional processo na Justiça A Usucapião Extrajudicial é o procedimento de regularização de imóveis,...
A pergunta é simples demais e num primeiro momento pode desafiar duas possíveis respostas: a primeira, bem objetiva e sem maiores digressões, relativa aos custos, o preço...
