
A legislação brasileira prevê uma série de benefícios aos trabalhadores brasileiros, porém existem algumas vantagens que são opcionais e que a sua concessão está ligada ao...

Com a pandemia do coronavírus, diversas empresas foram surpreendidas com a urgência de sair dos escritórios, fábricas e estabelecimentos, em geral, e adotar o trabalho home...

Há quem goste e quem ainda resiste, mas não tem jeito: muitas empresas precisarão aderir, pelo menos em parte, ao sistema de trabalho home office. No entanto,...

Com a pandemia do novo coronavírus, empregados que passaram a trabalhar sob regime de home office, ou seja, produzindo para a empresa, mas sem sair de...

As comissões e o vale-alimentação pagos ao empregado integram o salário para todos os fins legais, devendo assim incidir no cálculo do 13º salário, das férias,...

A legislação brasileira prevê uma série de benefícios aos trabalhadores brasileiros, porém existem algumas vantagens que são opcionais e que a sua concessão está ligada ao...

A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT não prevê o vale refeição como direito obrigatório a todo empregado. Porém, o vale refeição ou alimentação muitas vezes é concedido pelo empregador...

A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT não prevê o vale refeição como direito obrigatório a todo empregado. Porém, o vale refeição ou alimentação muitas vezes é concedido pelo empregador...

O reconhecimento dessa modalidade de rescisão depende da caracterização inequívoca de ilícito, capaz de inviabilizar a continuidade da relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal...