No cenário educacional brasileiro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) exerce um papel vital na jornada acadêmica de muitos jovens, sendo a porta de entrada...
O primeiro pagamento do Bolsa Família de 2024 tem início nesta quinta-feira (18.01) com os valores de investimento total e de benefício por residência superiores às...
Com a chegada de um novo ano, é necessário um planejamento financeiro, mais detalhado. Porém, se você faz parte dos mais de 14 milhões de brasileiros...
O auxílio-doença, também denominado de “benefício por incapacidade temporária”, é um benefício previdenciário devido ao segurado que tiver algum problema de saúde. De forma que o...
O Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, declarou em entrevista lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI)...
Contratar um trabalhador para uma função e colocá-lo para executar outras atividades. Esta é a característica do desvio de função, que tem implicações na Justiça do...
O mais recente edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) apresenta um aumento significativo no número de vagas destinadas aos cursos de Direito e...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, confirmou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um montador...
O anúncio do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, revela a possibilidade de lançamento de um programa de renegociação...
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber o pagamento de janeiro já com o reajuste do salário...
Os Tribunais Regionais Federais já liberaram o pagamento dos precatórios. Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao...
Proprietários de veículos no Brasil têm até o dia 31 de janeiro para escolher o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de...