Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre...
A Câmara dos Deputados está analisando um Projeto de Lei (PL) que autorizará o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para os...
A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. Essa...
Este ano o governo federal realizou o pagamento do abono salarial retroativo para milhões de brasileiros. Primeiro, foi liberado o abono PIS/Pasep para os trabalhadores que...
Dispõe sobre a alienação, por escritura pública, de bens integrantes de acervo hereditário, altera a redação do artigo 556 do Código de Normas da Corregedoria Geral...
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios fornecidos pelo INSS mais delicados, já que envolve uma incapacidade permanente para o trabalho do trabalhador e a impossibilidade de ser...
Pesquisando o que é sócio majoritário em uma empresa LTDA? Nos tópicos a seguir, trataremos do assunto sob diferentes aspectos, inclusive nas situações em que o sócio pode...
A pessoa que recebe o diagnóstico de fibromialgia geralmente tem sua qualidade de vida diminuída em razão da doença, que causa fortes dores por todo o...
MUITA GENTE ainda não sabe mas a recente Lei 14.382/2022 (D.O. de 28/06/2022) foi responsável por diversas modificações em importantes leis que tratam de questões registrais...
Atenção! Seguro-desemprego prorrogado para quem foi demitido recentemente. Então fique atento, você pode ter direito a receber duas parcelas a mais do benefício! Vem comigo para descobrir se...
A 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC) determinou que um restaurante tenha acesso ao benefício tributário do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) sem...
O Microempreendedor Individual (MEI) é um dos principais modelos de negócio no país. Segundo a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia quase...