O Simples Nacional é um regime tributário para micro e pequenas empresas instituído pela Lei Complementar nº 123, de 2006, e o Projeto de Lei Complementar...
O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos...
Com o falecimento do trabalhador, muitas vezes os seus herdeiros ficam perdidos com relação ao que possuem direito ou não de receber. Assim, muitas vezes os...
O Projeto de Lei 3295/21 obriga os serviços socioassistenciais de acolhimento a notificar compulsoriamente à autoridade sanitária os casos de suspeita ou confirmação de violência contra...
A fibromialgia é uma espécie de síndrome clínica, que consiste em dores em todo o corpo, principalmente musculares, sendo relatada pelos pacientes como dor “nos ossos”...
Um total de 2.112 clientes da Logbank Soluções em Pagamentos tiveram dados das chaves Pix vazadas, informou ontem (3) o Banco Central (BC). Esse foi o...
Conforme divulgado pelo G1, o Presidente da República, Jair Bolsonaro autorizou a articulação sobre a PEC dos Combustíveis contrariando o Ministro da Economia, Paulo Guedes que...
Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O...
Aversão 3.6 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF), que deve ser utilizada para o preenchimento mensal da DCTF, original...
Celebrado no dia 04 de fevereiro, o Dia Mundial do Câncer é uma iniciativa global organizada pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) com o apoio...
Após uma longa espera tendo em vista o adiamento do calendário do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, ou seja, aos trabalhadores que exerceram atividade de...
Todo trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de vantagens enquanto está trabalhando como férias, 13º salário, aviso prévio, dentre outros. No entanto,...