PEC dos Combustíveis pode sair mesmo sem aprovação de Paulo Guedes

Conforme divulgado pelo G1, o Presidente da República, Jair Bolsonaro autorizou a articulação sobre a PEC dos Combustíveis contrariando o Ministro da Economia, Paulo Guedes que está preocupado com o impacto da medida nas contas públicas.

PEC dos Combustíveis

Nesta última quinta-feira (3) a ala política do governo aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) que permite ao presidente, Jair Bolsonaro zerar os impostos sobre os combustíveis, incluindo também a gasolina, sem a necessidade de compensar com a alta de outros tributos.

A chamada PEC dos Combustíveis autoriza a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre quaisquer produtos sem contrapartidas, permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou zerem os impostos sobre o óleo diesel, gasolina e o gás de cozinha em 2022 e 2023.

A PEC dos Combustíveis foi apresentada e protocolada pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) nesta quinta.

De acordo com fontes ligadas ao Ministério da Economia deve girar em torno de R$ 54 bilhões anuais, montante este superior ao total de investimentos previstos ao longo de 2022.

No caso da gasolina, a desoneração impactará em uma perda de quase R$ 27 bilhões aos cofres públicos, sendo:

• R$ 23,8 bilhões do PIS/Cofins
• R$ 3 bilhões da Cide

Caso o Congresso Nacional retome com a ideia defendida pelo presidente Bolsonaro, em cortar impostos sobre a energia elétrica, o impacto subiria para R$ 75 bilhões. Vale lembrar que a PEC autoriza o corte no IPI, IOF, Cide, dentre outros que não haviam entrado nas contas.

“União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em decorrência das consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19, poderão promover nos anos de 2022 e 2023 a redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás”, diz o texto da PEC.

A redução dos impostos acaba sendo uma estratégia do governo para conseguir conter os avanços da inflação, que se tornou uma das principais dores para a gestão de Bolsonaro neste ano de eleições.

Somando Cide e o PIS/Cofins, o imposto federal sobre a gasolina é de R$ 0,69 por litro. Para o diesel, o valor é de R$ 0,33.

Na última quarta-feira (2) o presidente já havia dito que iria zerar os impostos com a aprovação da medida pelo Congresso Nacional

Ontem, Bolsonaro disse que irá zerar os impostos assim que o Congresso aprovar a medida:

“Nessa semana parlamentares vão apresentar uma proposta que permite que o governo federal e estaduais possam diminuir ou zerar os impostos em cima de combustíveis, eletricidade e gás. No caso do gás, já zerei o imposto. Se nós pudermos zerar também o diesel será uma grande ajuda para todos.  Se diminuir o valor do frete que é impactado pelo preço do diesel todo mundo é beneficiado na ponta da linha com a diminuição da inflação.”

Agora, a equipe econômica do governo tenta convencer Bolsonaro a trabalhar contra a proposta ou ainda em focar no plano inicial, que é trazer um alívio para o preço do diesel, que é uma demanda dos caminhoneiros.