Perde seu prazo de vigência nesta quarta-feira (3) a MP 1002/20, que liberou crédito de R$ 10 bilhões ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac),...
A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (4) a votação da Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas...
Os donos de pequenos negócios ganharam novas regras e novos prazos para renegociar as dívidas com a União. Após solicitação do Sebrae, a Procuradoria Geral da...
Uma das novidades para a declaração deste ano do Imposto de Renda Pessoa Física, a ampliação da declaração pré-preenchida, baseia-se em informações declaradas por terceiros em...
É comum acreditar que após cinco anos todas as suas dívidas que estão registradas nos órgãos de proteção ao crédito, irão simplesmente “sumir”. Mas antes de...
Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios...
Publicada Resolução SEFAZ nº 202, que tem como objetivo disciplinar os procedimentos necessários ao cumprimento da regulamentação do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do...
O informe de rendimentos referente ao auxílio emergencial já está disponível na página da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) na internet. A...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26), o extrato do edital de retificação dos Exames de Qualificação Técnica (EQT). A 21ª edição do...
O Decreto nº 10.638, de 2021, reduziu as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a comercialização interna e a importação de óleo diesel...
A PEC Emergencial que viabiliza a volta dos pagamentos do auxílio emergencial estão aprovadas em 1º e 2º turno pelo Senado. Agora o texto segue para...
O benefício de auxílio-doença é pago ao segurado do INSS que ficar sem condições trabalhar por mais de 15 (quinze) dias seguidos, desde que cumprida a...