Se você, como a grande maioria dos profissionais, está continuamente com a sensação de que o tempo que tem disponível não é o bastante para dar...
Em 05/01/2021 o Tribunal Superior do Trabalho (processo nº 20330-42.2014.5.04.0373) reconheceu a ausência de responsabilidade quando há um Contrato de Facção regular. O assunto não é...
O trabalhador que não consegue executar as atividades laborais convencionais devido a alguma incapacidade temporária ou permanente, fica preocupado sobre a necessidade em precisar parar de...
Sabemos que a pensão alimentícia é uma verba destinada a subsistência de um individuo, isto é, um dinheiro que será usado nos gastos indispensáveis para uma...
2020 foi um ano desafiador, pra dizer o mínimo. É inegável o impacto que a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus provocou e ainda irá provocar em...
Neste início de ano o debate já tem sido intenso acerca da agenda social do presidente Jair Bolsonaro. Neste sentido, considerando também os impasses relacionados à...
O Governo Federal alterou as regras para o cidadão ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mudança mais importante diz respeito a renda familiar,...
As regras das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social foram alteradas em 1° de janeiro deste ano, essa mudança teve o objetivo fazer com que...
Como os servidores devem proceder quando tem mais de um vínculo na administração pública, é possível uma aposentadoria com duas matrículas? O médico pode se aposentar com...
Na matéria de hoje vamos explicar o que é aposentadoria especial e vamos tratar também de um outro assunto muito importante e pouco falado nas mídias, as...
A reabilitação profissional consiste em um serviço disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), processo no qual o trabalhador é considerado como “apto” a retornar...
Dentre as obrigações acessórias das empresas está a DCTFWEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos). O documento, estabelecido...