O que é tributo? De acordo com o art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), Tributo...
Abrir uma empresa de representação comercial é uma maneira de se tornar dono do seu próprio negócio. Devido à característica da ocupação, não é raro que...
Mesmo com o aumento de casos de contágio pelo novo coronavírus, o início do ano no Brasil foi marcado pelo fim da vigência do decreto de...
A partir de hoje (7/1) o contribuinte que teve sua declaração retida em malha e não concordar com os valores lançados, poderá apresentar sua impugnação (defesa)...
O Projeto de Lei Complementar 153/20 permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social acumular o recebimento de dois benefícios previdenciários, pensão por morte e...
Será que existe a possibilidade de um cidadão escolher com quem deixar todos os seus bens quando o mesmo falecer, o que a lei diz nesse...
Um dos maiores medos dos contribuintes brasileiros que declaram o Imposto de Renda é cair na malha fina. Parte dos contribuintes questionam se isso é realizado...
Estão valendo as novas datas para a renovação das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), em 2021. Os documentos vencidos no ano passado ganharam mais um ano...
Em 2020 o auxílio-doença foi liberado para os segurados que tinham direito sem precisar realizar a perícia médica, porém a partir deste ano isto não é...
A decisão de expandir o negócio é um passo muito importante para a empresa e o empreendedor. Mesmo que a empresa já tenha altos níveis de...
Diante das alterações em diversos setores devido à pandemia da Covid-19, a Câmara dos Deputados precisou adaptar o sistema de votação em Plenário, visando possibilitar o...
A tabela de CNAE reúne todos os códigos de atividades econômicas que classificam as empresas brasileiras. Se você já tem um negócio próprio, com certeza possui um ou...