Uma das questões trabalhistas mais relevantes para os profissionais da era digital é o dano existencial tecnológico. O dano existencial é um tipo de dano previsto na legislação...
O ano de 2020 foi muito atípico em todos os sentidos. Com a pandemia, milhares de empresas anteciparam as férias coletivas. Agora, é normal ficar aquela...
Um dos temas que têm ecoado em todo o país é a PEC 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa. Além de alterar a concessão de estabilidade, o...
Finalmente chegamos ao mês de dezembro, o ano de 2020 foi um ano totalmente fora da curva em tantos aspectos que tentar entende-lo é uma tarefa...
É natural que em períodos próximos ao final de ano funcionários assalariados criem certa expectativa para receber o 13º salário, principalmente em um ano com crises...
O Projeto de Lei 5194/20 reajusta os valores das indenizações pagas pelo seguro DPVAT. Segundo o texto, que será analisado pela Câmara dos Deputados, o objetivo é...
Os trabalhadores que contribuem com o INSS, automaticamente têm direito a requerer alguns benefícios disponibilizados pela Previdência Social. Mas para isso, é necessário cumprir alguns requisitos...
Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido objeto de debates nos diversos setores da economia, especialmente entre...
A preocupação em garantir uma aposentadoria mais confortável e tranquila financeiramente, sem depender somente do INSS, tem levado muitas pessoas a optarem por investimentos em previdência...
2020 foi sobretudo um ano atípico marcado por muitos acontecimentos que nem os mais assíduos especialistas conseguiriam prever. A psicóloga Nayara Teixeira, da MAPA, alerta para...
O mês de dezembro é um dos melhores períodos para as empresas brasileiras escolherem qual será o regime de recolhimento de impostos. Apesar do planejamento tributário...
Para um MEI, é muito importante saber como se diferenciar na hora de divulgar seus serviços na Internet. Afinal, por definição, o microempreendedor individual não tem...