Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedidas até 31 de outubro desse ano,...
O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial se trata de um projeto por parte do Governo Federal, criado em...
O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, e nos...
O Microempreendedor Individual (MEI), é uma modalidade criada para que os trabalhadores autônomos e avulsos possam formalizar as atividades e assegurar alguns benefícios previdenciários no futuro....
A CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas tem como objetivo categorizar empresas, instituições públicas, organizações sem fins lucrativos e até mesmo profissionais autônomos em códigos...
A população mundial enfrentou desafios no ano de 2020 causados pela pandemia do novo coronavírus. A Covid-19 impactou não apenas o campo da saúde, mas também...
A Receita Federal informa que a partir de fevereiro de 2021, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) utilizado para quitação de parcelamentos de débitos...
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.990, que dispõe sobre a Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido...
Ao sofrer um acidente de trabalho, a maior dificuldade do trabalhador é a ocorrência do registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) por parte do...
Os usuários do Pix já fizeram 4,39 milhões de portabilidade de chaves, entre 5 de outubro e o último domingo (22), informou hoje (24) o Banco...
Ao longo da última década, o segmento bancário vem passando por diversas transformações na sua forma de atuação, sempre priorizando a tecnologia como principal ferramenta. Depois...
A Desoneração da Folha de Pagamento é tema constante na pauta do Governo Federal desde 2011, como resposta à crise econômica internacional de 2008, ocasião em...