Operação Vênus combate sonegação fiscal de mais de R$ 3 bilhões

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Força-tarefa formada por 245 agentes do Ministério Público de São Paulo, Receita e efetivos policiais deflagrou nesta quarta, 6, a…

Confira o desempenho das renegociações de dividas do Desenrola

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O programa Desenrola, do governo federal, alcançou até o momento a expressiva marca de R$ 29 bilhões em renegociação de…

6 maiores motivos para o MEI ter o CNPJ cancelado

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O MEI – Microempreendedor Individual – é uma modalidade de prestação de serviços que tem como objetivo formalizar e regularizar…

Pensão por Morte: Como solicitar e qual o prazo?

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A pensão por morte representa um benefício previdenciário disponibilizado pelo sistema de seguridade social em diversos países, incluindo o Brasil.…

Doenças que dão direito a aposentadoria: Entenda cada uma delas

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A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado que, devido a doença ou acidente, é considerado incapaz…

Publicada NT 2021.003 – v.1.30 Validação do GTIN

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Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da obrigatoriedade de informar o GTIN…

Publicada a versão 3.1.6 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

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A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI, também chamada de SPED FISCAL, é um arquivo que deve ser…

PIS/Pasep sobre a folha de pagamento não será recolhido com a Reforma Tributária?

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A cobrança do PIS/Pasep sobre a folha de pagamento pode sofrer alterações com a aprovação da Reforma Tributária. Mais precisamente…

Desenrola Brasil: Governo quer estender programa por mais três meses

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O prazo do programa Desenrola, destinado à renegociação de dívidas, está previsto para ser estendido até março de 2024, conforme…

Justiça proíbe CFM de punir médicos por divulgarem pós-graduação

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Nova decisão da Justiça Federal de Brasília garantiu a um grupo de médicos, nesta segunda-feira (4/12), o direito de divulgar…