Quem é MEI tem direito a seguro-desemprego? Quais são as regras?

4 anos atrás

Perder um emprego nunca é uma situação pela qual queremos passar. Contudo, é preciso esclarecer que o seguro-desemprego é um…

Em Portal Único de Acesso, MEC agrupou Sisu, Prouni e Fies

4 anos atrás

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão…

Programa Gerador da DCTF 2022 já está disponível

4 anos atrás

A nova versão que permite o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) já está disponível para…

Alzheimer: Quais são os direitos previdenciários daqueles que são acometidos pela doença?

4 anos atrás

O alzheimer é uma doença neurodegenerativa que também pode ser chamada de mal de alzheimer, geralmente os maiores afetados são…

Anuidade 2022: Pagamento em fevereiro pode receber desconto especial

4 anos atrás

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está ofertando desconto especial no pagamento da anuidade em fevereiro. Os profissionais da categoria…

Gorjeta pode impactar carga tributária para empresas do Simples Nacional

4 anos atrás

A cena é corriqueira. Na hora em que a conta chega é muito comum o cliente ofertar gorjetas (também conhecidas…

DIFAL no Simples Nacional: Entenda o PLP 33/2021

4 anos atrás

O Simples Nacional é um regime tributário para micro e pequenas empresas instituído pela Lei Complementar nº 123, de 2006,…

PL define piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem

4 anos atrás

O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O…

Quais benefícios os herdeiros podem receber do trabalhador falecido?

4 anos atrás

Com o falecimento do trabalhador, muitas vezes os seus herdeiros ficam perdidos com relação ao que possuem direito ou não…

PL impõem que serviços socioassistenciais notifiquem maus-tratos contra idosos

4 anos atrás

O Projeto de Lei 3295/21 obriga os serviços socioassistenciais de acolhimento a notificar compulsoriamente à autoridade sanitária os casos de…