Por conta de uma Lei, durante a pandemia as gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial, a gestante poderá exercer…
Em publicação no Diário Oficial da União, nesta última terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anunciou novas normas para…
Com o final do período letivo e a chegada das férias das crianças, o momento é ideal para uma viagem…
O INSS disponibiliza vários tipos de aposentadoria aos seus segurados, cada uma delas é destinada a um público específico de…
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) ofereceu aos contribuintes outra alternativa para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade…
Na última terça-feira (4) foi sancionada a Lei nº 14.289 que determina o sigilo sobre a condição de cidadãos infectados…
Já se tornou um clichê o encerramento do ano com surpresas na legislação tributária e a publicação de inúmeras edições…
O Brasil é o segundo país com o menor salário mínimo na lista de países da OCDE (Organização para a…
Este ano começou conturbado por conta do novo aumento do número de casos de contaminação por Covid-19, além das infecções…
Para quem ainda não sabe, o saque-aniversário nada mais é que uma das maneiras de acessar o Fundo de Garantia…