O rompimento de um vínculo trabalhista, também denominado de rescisão do contrato de trabalho é uma medida que visa oficializar o desligamento de determinado colaborador da...
A lei de número 8.036 de 1990, a famosa lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), define que em alguns casos o trabalhador...
Encargos sociais e trabalhistas são contribuições previdenciárias que visam custear as ações e órgãos da Seguridade Social. Uma vez pagos, eles se transformam em benefícios que...
Quando ouvimos a palavra demissão, imediatamente nos vem uma pergunta: “Foi com ou sem justa causa?”. É comum pensarmos isso, já que essas são as formas...
Todo trabalhador que possui carteira assinada e for demitido sem justa causa têm direito ao seguro-desemprego. O recurso é pago com a finalidade de prover assistência...
O governo divulgou nota técnica definindo que o pagamento do 13º salário deve ser feito integralmente, mesmo nos casos em que houve redução da jornada de trabalho em...
O contrato de trabalho é um documento imprescindível que firma o vínculo empregatício entre a contratante e o funcionário. O contrato de trabalho funciona como um...
O Seguro-desemprego se tornou cada vez mais uma forma de ajuda para muitos brasileiros. Com a crise criada pelo novo coronavírus, milhares de trabalhadores ficaram sem...
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” impactou diretamente as rotinas empresariais, dentre elas o processo de contratação dos...
O 13° salário e as férias serão pagos integralmente aos trabalhadores que fizeram acordos de redução proporcional de jornada e de salário. A orientação está prevista...