Se uma pessoa falecer e deixar dívidas, de cartão crédito, empréstimos consignados, o herdeiro é obrigado a pagar esse crédito? Vamos analisar a seguinte situação: Supondo...
DÚVIDA É DIREITO DA PARTE. OUSO AFIRMAR que nenhum Oficial, em sã consciência, em seu juízo perfeito, deixará de observar seu DEVER LEGAL (art. 30, inc....
SIM – é plenamente possível, mesmo ainda casado(a), realizar em Cartório a União Estável. A regra da Lei é clara no §1º do artigo 1.723 do...
Realizada mundialmente, a Campanha Outubro Rosa reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e dissemina informações preventivas e os direitos do paciente, para...
O trabalho do advogado vai além da prestação do serviço jurídico e um dos principais desafios dos escritórios é encontrar o equilíbrio financeiro, que começa pelo...
Do ponto de vista jurídico, a partir do casamento ou união estável o sogro/sogra e genro/nora passam a ser parentes de primeiro grau por afinidade. Este...
Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou a pandemia pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) em 11 de março, inúmeros foram os reflexos causados em razão...
Muitas pessoas tem medo de sofrer sanções da empresa ou até mesmo gerar sua demissão, ao testemunhar a favor de um colega de trabalho, porém, comparecer...
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão inédita de fazer uso da tecnologia, em razão do estado de calamidade pública decretado no...
O passar dos anos não é nada fácil, ainda mais quando se olha para o nosso envelhecimento. Ao alcançar a terceira idade muitas pessoas sofrem ao...