Fique Sabendo

Câmara aprovou PL para orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) emendas do Senado Federal ao projeto de lei que cria o Programa…

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Trabalhadores que não podem ser dispensados sem justa causa

Existem algumas condições previstas na legislação trabalhista que impedem empregadores/empresas de dispensarem seus empregadores. Isto ocorre devido ao chamado período…

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STF decide: ICMS sobre energia não pode ser superior a alíquota geral

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade das leis dos estados de Goiás, Minas Gerais,…

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Posso faltar no trabalho no dia do meu aniversário?

O dia do aniversário é uma data muito importante para a maioria das pessoas, embora, uma boa parcela considera ser…

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União estável: Em caso de separação quais os direitos?

Uma União Estável é bem semelhante a um tradicional matrimônio, todavia, se diferencia do casamento civil à medida que dispensa…

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Prefeitura do Rio volta a disponibilizar alguns serviços do ITBI

A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio voltou a disponibilizar, ontem (30), no portal os principais serviços para…

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Depois de reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas

O Procon-SP notificou a empresa 123 Milhas para que explique por que não estaria entregando bilhetes aéreos e vouchers de…

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Foram prorrogados os prazos para 2ª chamada e lista de espera do Prouni

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de…

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Mega-Sena sorteia hoje (31) prêmio acumulado e Lotofácil da Independência vem aí!

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (31) um prêmio acumulado e estimado em R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso…

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Eleições 2022: Urna eletrônica é realmente confiável?

Estamos em ano de eleição, e como de costume, além das atenções voltadas entre o pleito e as divergências políticas…

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