A aposentadoria diferenciada às pessoas com deficiências encontra amparo no art. 201, § 1º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 47/2005, regulamentada pela Lei Complementar nº. 142,...
Todo segurado que por força da incapacidade ou doença enfrenta perícias do INSS teme como resposta “benefício indeferido”. Pessoas com espondilite anquilosante relatam com frequência esse...
Tive um problema de saúde e não posso trabalhar por um tempo. E agora? Calma! Ninguém gosta de passar por isso, mas sua situação não é...
No artigo de hoje vamos falar sobre a percepção da pensão por morte, será que é vitalício ou têm duração certa? Vamos, antes, a um caso...
Cidadão do Brasil podem ter direito à uma aposentadoria de R$ 998 sem ao menos terem contribuído para a Previdência Social. O benefício do Instituto Nacional do Serviço...
Todos os empregados, autônomos e empregadores no Brasil são obrigados a fazer contribuições para o sistema de previdência social. No entanto, à medida que o número...
Se você é um MEI você deve se perguntar sobre a aposentadoria para o seu tipo de regime de trabalho. Afinal, é verdade que MEI não se...
O que mudou com a MP 871 de 2019? Veja as principais mudanças abaixo. Pente-fino LOAS Os beneficiários do LOAS que não se submetem a perícia médica há...
Trabalhar simultaneamente em dois empregos ou mais é uma realidade compartilhada por muitos brasileiros, seja para cobrir as despesas mensais, seja para simplesmente proporcionar um conforto...
Em nosso cotidiano da advocacia previdenciária, nos deparamos constantemente com questionamentos relacionados à possibilidade de contribuir em atraso para adiantar, desta forma, o benefício de aposentadoria....