A aposentadoria é uma grande preocupação do brasileiro. No Brasil a Previdência Social é um direito social assegurado na Constituição ao trabalhador registrada. Lembrando que há,...
Entendemos que os requisitos de “relevância” e “urgência” na edição de Medida Provisória, deve ser em casos excepcionalíssimos, em que a ausência desses pressupostos deve inviabilizar tal adoção...
A lei aplicável é aquela do local onde o empregado presta os serviços. Portanto, para quem trabalha no Brasil, a legislação trabalhista brasileira é aplicável. Neste...
Atualmente as pessoas com deficiência possuem maiores chances de inclusão no mercado de trabalho, devido a diversas alterações na legislação brasileira, campanhas de conscientização sobre sua...
O INSS deu início a um pente-fino nas concessões de empréstimos a recém-aposentados para combater o vazamento de dados de segurados para bancos e outras instituições...
O auxílio-doença é um direito previdenciário garantido ao MEI (Microempreendedor Individual) e acionável mediante incapacidade de exercer suas atividades. Entretanto, em meio a tantas peculiaridades dessa...
Todos os empregados, autônomos e empregadores no Brasil são obrigados a fazer contribuições para o sistema de previdência social. No entanto, à medida que o número...
Quando for comprovado que a imprudência do funcionário durante o manuseio de equipamento causou acidente, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar os gastos...
Pago pela previdência social, o auxílio-doença é um benefício previdenciário que todo segurado possui. É pago mensalmente e destinado a pessoas que ficaram incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por...
O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um dos benefícios previdenciários mais conhecidos pelos trabalhadores. Apesar disso, há muitos questionamentos sobre a possibilidade de ele ser aplicado...