Estabelecimentos precisam cumprir margem mínima obrigatória de 20% de desembaraço na aduana do Extremo-Oeste do Estado.Foto: Roberto Zacarias/SECOM As empresas que fazem importações terrestres para Santa...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), concluiu que a criação do modelo de escolas cívico-militares do estado de São...
O Auxílio-doença em 2024 é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Desde abril de 2024, o...
A Inteligência Artificial (IA) está revolucionando o mundo, e não apenas em laboratórios de pesquisa. Ela está se infiltrando em todos os setores, criando oportunidades de...
Se você é beneficiário do BPC-LOAS e também recebe o Bolsa Família, é importante entender as regras e possibilidades de acumulação desses benefícios. O BPC-LOAS destina-se...
A legislação brasileira considera uma pessoa com deficiência auditiva quando apresenta 41 dB ou mais de perda da audição. Existem diferentes níveis de surdez, que podem ser...
O indeferimento de um pedido ao INSS pode ocorrer em todos os benefícios solicitados, e atualmente as maiores incidências são para os benefícios por incapacidade (aposentadoria...
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, sugeriu a desvinculação dos benefícios previdenciários do aumento do salário mínimo, apoiando-se em estudos que...
O programa conhecido como Auxílio Gás foi estabelecido pelo governo brasileiro para ajudar as famílias de baixa renda a lidar com os custos elevados do gás de...
Para milhões de brasileiros, os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são aguardados com expectativa todos os meses. Recentemente, foram divulgadas as datas de...