A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, já em vigor, estabelece as hipóteses nas quais o benefício de auxílio por incapacidade temporária pode ser concedido por meio...
A Câmara dos Deputados, em consonância com o governo federal, aprovou na última terça-feira (28) um decreto legislativo que revoga partes do decreto presidencial 11.615, de...
Na atualidade, a gestão de terceiros se destaca como uma prática empresarial essencial para a sustentabilidade e eficiência das organizações. Ao externalizar funções não essenciais, as...
Nesta sexta-feira (31), a Receita Federal fará o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Os moradores do Rio Grande do Sul...
No contexto da reforma tributária brasileira, parlamentares e entidades da sociedade civil, como esperado em uma democracia, estão propondo alterações ao projeto de lei que regulamenta...
A Receita Federal utiliza uma série de critérios e gatilhos para identificar possíveis irregularidades fiscais em empresas e contadores. A análise de dados e o uso...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro com a recompensa para...
A primeira leva de arroz importado com o objetivo de evitar alta de preços no mercado interno deve chegar às gôndolas dos supermercados nos próximos 30...
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, defendeu, nesta quarta-feira (29) a criação do Sistema Nacional de Geociéncias, Estatistica e Dados...
O Congresso Nacional voltou a incluir na Lei Complementar 2024/2023 o dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos...