Após um longo período de tramitação entre a Câmara e o Senado, a Reforma Tributária foi, finalmente, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, dando...
Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é o teor de...
O Projeto de Lei 5946/23 permite que entidades privadas sem fins lucrativos firmem contrato de prestação de serviço de residência inclusiva com pessoas com deficiência, com...
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), instituição financeira voltada para o desenvolvimento regional nos três estados do Sul do país, anunciou nessa segunda-feira...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputado debate, nesta quinta-feira (18), os gargalos e desafios para escoamento da safra brasileira. O debate foi solicitado pelo...
Os proprietários de veículos com placa final 4 têm até esta terça-feira (16) para efetuar o pagamento da quarta parcela do IPVA 2024. Os contribuintes que...
Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso à internet estar perto da universalização...
O número de mortes por hepatites virais no mundo aumentou, saltando de 1,1 milhão em 2019 para 1,3 milhão em 2022. As cifras equivalem a cerca...
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, condenou o ex-administrador de uma empresa de equipamentos industriais em São Leopoldo pela sonegação de...
Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A alteração, há...