Setembro já está acabando e o final do ano está cada vez mais próximo. Para os trabalhadores, além de muito trabalho, o final do ano é o período de pagamento do tão aguardado 13º salário.
Apesar de ser um pagamento comum, que todos os trabalhadores conhecem e aguardam, muitas vezes o 13º salário causa muitas dúvidas, especialmente com a data de pagamento, se ele pode ser pago já em outubro, se realmente deve ser pago em dezembro, entre outras questões.
Se você já está planejando o que fazer com seu 13º salário, e está querendo saber quando receber. Então não se preocupe, a seguir vamos te explicar exatamente quando você receberá suas parcelas do abono e esclarecer alguns mitos comuns sobre o benefício.
Se você é contratado via CLT, ou seja, trabalha de carteira assinada, saiba que existem prazos com os quais as empresas devem cumprir para o pagamento do 13º salário, ou seja, seu empregador não pode pagar quando bem entende, mas sim como manda a legislação.
No caso, a primeira parcela do 13º salário costuma ser paga para a maioria dos trabalhadores no mês de novembro. Os empregadores escolhem esse mês, porque é o último mês que a legislação trabalhista permite para pagamento da primeira parcela do benefício.
Mais especificamente, as empresas tem até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela, logo, é muito comum que no mês de novembro, primeiro os trabalhadores recebam seus salários, e posteriormente, no decorrer do mês as empresas pagam a primeira parcela do 13º.
Contudo, também pode acontecer das empresas pagarem a primeira parcela do 13º salário junto com o salário. O importante é que o pagamento aconteça até o dia 30 de novembro. Isso para a primeira parcela.
Já a segunda parcela do 13º salário deve ser pago para os trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Mas, é importante lembrar que na segunda parcela o valor será menor que o da primeira, tendo em vista que são deduzidos alguns encargos como o Imposto de Renda e INSS.
Uma curiosidade que precisa ser esclarecida é que, se por ventura o trabalhador receber um reajuste salarial após o pagamento da primeira parcela do 13º, a segunda será recalculada com base no novo valor recebido. Caso o reajuste tenha ocorrido antes da primeira parcela, ambas devem ser ajustadas.
Todos os trabalhadores que possuem carteira assinada têm direito de receber o 13º salário, desde que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano. Em casos de demissão, o desligamento não pode ter sido por justa causa.
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