13º salário: Confira que dia será liberado a 1ª e 2ª parcela em 2021 aos trabalhadores

Com a proximidade do mês de setembro, já estamos nos encaminhando para o final do ano, e para os trabalhadores, um dos pontos mais importantes que dizem respeito ao final do ano é o recebimento do 13º salário. Ainda mais em um momento de pandemia como o que estamos vivendo desde o ano passado, que causou um grande impacto na economia do país.

13º salário dos trabalhadores

A legislação trabalhista determina que o pagamento do 13º salário pode ser feito em duas parcelas, o que pouca gente sabe é que a primeira parcela pode ser paga a partir do dia 1º de fevereiro, no entanto, as empresas têm até o dia 30 de novembro para efetivamente pagar os trabalhadores, assim, normalmente as empresas acabam optando pelo mês de novembro para de fato efetivar o pagamento da primeira parcela.

Devido ao prazo estendido para o pagamento da primeira parcela, o pagamento da segunda parcela do 13º salário tem um prazo um pouco mais apertado, onde a empresa está obrigada a realizar o pagamento na data limite de 20 de dezembro, no entanto, a empresa pode optar por antecipar o pagamento caso a empresa tenha disponibilidade de dinheiro em caixa.

Assim, por determinação da legislação trabalhista, é previsto um adiantamento de 50% do 13º salário aos trabalhadores entre os meses de fevereiro e novembro, onde os outros 50% (segunda parcela) deva ser paga até o dia 20 de dezembro.

Quanto vou receber na primeira parcela?

O valor da primeira parcela do 13º salário é sempre maior, pois não há descontos nessa parcela. Na primeira parcela do 13º salário o trabalhador recebe metade do salário normal se tiver trabalhado o ano todo. Caso o trabalhador tenha exercido atividade somente por alguns meses, o pagamento será proporcional, confira os exemplos:

Exemplo 1. Trabalhador que exerceu atividade o ano todo com um salário de R$ 1.700:

• R$ 1.900 ÷ 12 (meses do ano) = R$ 141,66
• R$ 141,66 x 12 (meses trabalhados): R$ 1.700
• Valor da 1ª parcela: R$ 1.700 x 50% = R$ 850

Exemplo 2. Trabalhador que exerceu atividade por quatro meses com um salário de R$ 1.700:

• R$ 1.700 ÷ 12 (meses do ano) = R$ 141,66
• R$ 141,66 x 4 (meses trabalhados) = R$ 566,64
• Valor da 1ª parcela: R$ 566,64 x 50% = R$ 283,32

A empresa também pode pagar a primeira parcela do 13º salário com as férias do empregado, desde que essa solicitação tenha sido feita pelo trabalhador.

Quanto vou receber na segunda parcela?

A segunda parcela do 13º salário é referente aos outros 50% do salário, no entanto, aqui há um desconto de contribuições sociais, como:

• Previdência Social (conforme tabela)
• Imposto de Renda (conforme tabela progressiva, os rendimentos até R$ 1.903,98 estão isentos da retenção do imposto)
• Pensão alimentícia (se houver)

Como fica o 13º salário para quem ganha comissão

No caso do pagamento do 13º salário para o trabalhador que ganha comissão, o valor é calculado sobre a média dos valores recebidos no período de janeiro a outubro para a primeira parcela e de janeiro a novembro no caso da segunda parcela.

Caso ocorra comissões no mês de dezembro, será recalculada a diferença do 13º salário e poderá ser paga até o 5º dia útil de janeiro do ano seguinte.

Para quem ganha comissão, é calculada a média dos valores recebidos no período de janeiro a outubro (para a primeira parcela) e de janeiro a novembro (para a segunda parcela).

Se houver comissões ainda no mês de dezembro, será recalculada a diferença do 13º salário e poderá ser paga até o 5º dia útil de janeiro do ano seguinte.