13º salário do INSS confira as datas de pagamento de 2022 e quem recebe

Um dos temas que podem gerar dúvidas aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para este ano diz respeito a liberação do 13º salário, tendo em vista que nos últimos dois anos o benefício acabou sendo antecipado em decorrência da pandemia da Covid-19.

Quando será pago o 13º salário em 2022

O pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS é realizado em duas parcelas, onde cada parcela corresponde a 50% do valor do benefício.

Anteriormente as datas eram definidas todos os anos conforme determinado por Decreto Presidencial, no entanto, através do Decreto 10.410 publicado pelo Governo em 2020, novas datas para pagamento do 13º salário foram confirmadas.

Vale lembrar que as datas dos últimos dois últimos anos não são datas oficiais, tendo em vista que o 13º salário em ambos os anos de 2020 e 2021 foram antecipados em decorrência da pandemia da Covid-19.

Sendo assim, o Decreto estabelece as seguintes datas para pagamento do 13º salário em 2022:

• Primeira parcela, paga junto a folha de pagamentos do mês de agosto;
• Segunda parcela, paga junto a folha de pagamentos do mês de novembro.

Vale lembrar que o pagamento do 13º salário funciona da mesma forma que o pagamento do benefício mensal, ou seja, os segurados que recebem um salário mínimo são os primeiros a receber.

Assim, conforme a definição do Decreto 10.410, confira como será o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS em 2022.

Calendário do 13º salário para quem ganha um salário mínimo:

Calendário do 13º salário para quem ganha acima de um salário mínimo:

Quem tem direito ao 13º salário?

Tem direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

Quem recebeu benefícios temporários (aqueles em que há previsão de interrupção dos pagamentos ainda em 2022) também recebem valor proporcional ao 13º salário.

Já no caso dos benefícios assistenciais, como ocorre no Benefício de Prestação Continuada (BPC), estes não possuem direito ao 13º salário pago pelo INSS.