14° salário: veja quando será liberado o pagamento

O 14° salário se tornou uma verdadeira esperança para aposentados e pensionistas que estão passando por dificuldades devido a pandemia do novo coronavírus. Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão de olho no Projeto de Lei (PL) 4367/20 que viabiliza o pagamento do 14° salário e deve ser aprovado em breve na Câmara dos Deputados. Inclusive já conta com a definição de datas de pagamento e o valor.

Pagamentos liberados em 2022

Sendo o projeto de lei aprovado, o 14° salário será pago aos aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.

Não terão direito ao 14° salário que recebe benefícios assistenciais como BPC (Benefício de Prestação Continuada), já que essas pessoas também não recebem o 13° salário.

O texto do PL previa o pagamento do 14° salário do INSS para os anos de 2020 e 2021, sendo assim, a Comissão de Finanças da Câmara determinou as seguintes datas para liberar o benefício:

!4° salário 2020 deverá ser pago em março de 2022

14° salário 2021 deverá ser pago em março de 2023

Também foi definido o valor que será pago, tendo um teto máximo de dois salários mínimos (R$ 2.424).

Antes da proposta previa o pagamento do 14° salário no mesmo valor do 13°, que acabou sendo chamado de 13° em dobro. Porém, para se tornar viável, o valor do benefício teve que ser limitado pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados.

O benefício vai poder ser pago em ano eleitoral?

Embora já tenha sido definido, tendo já datas e valores de pagamento, o PL ainda está tramitando na Câmara dos Deputados. Importante ressaltar que agora só está faltando a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça para que o texto seja aprovado, lembrando que sendo aprovado na Câmara, ele ainda terá que ser avaliado pelo Senado Federal e em seguida ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mas existe em 2022 um entrave para o pagamento ser liberado, já que o ano é eleitoral, o que pode acabar vetando a aprovação de uma medida que tenha grande impacto financeiro e público.

Mas uma vez, os segurados do INSS vão ter que esperar pelas decisões dos parlamentares do governo frente ao tema e definir se vai haver a viabilidade ou não do benefício ser liberado neste ano.

13° salário será pago em agosto de 2022

De acordo com o Decreto 10.410, o pagamento do 13° salário para os segurados do INSS terá a primeira parcela sendo paga a partir de 25 de agosto e a segunda parcela a partir de 25 de novembro de 2022. O 13° salário é pago juntamente com a folha de pagamento.

O 13° salário será pago aos seguintes segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem:

Aposentadoria;

Pensão por morte;

Auxílio-doença;

Auxílio-acidente;

Auxílio-reclusão.

A primeira parcela do 13° salário será pago a partir do dia 24 de agosto e a segunda parcela a partir de 25 de novembro de 2022.