14º Salário de Benefício para aposentados e pensionistas do INSS

De autoria do Senador Paulo Paim a proposta de lei 3.657/20 pretende trazer mudanças que se assemelham ao ocorrido no ano anterior quando tivemos a antecipação do abono anual para os meses de abril e maio com o Decreto 10.410/20.

No referido projeto o senador procura antecipar novamente o salário de benefício aos segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão antecipando a primeira parcela para fevereiro e a segunda para março deste ano.

O projeto defende que a maioria segurados que recebem o benefício sustentam sua família, fazem parte do grupo de risco e com o aumento dos casos de covid-19, seria uma maneira de amparar o pencionista que recebe normalmente em dezembro de cada ano.

Apesar do não ter sido votado no ano passado, com o fim do recesso do Congresso Nacional a proposta ainda deve ser votada pelos parlamentares.

Conteúdo original por Robson Soares Advogado empreendedor, sócio fundador do escritório Robson Freitas Advogados, bacharel em direito pelo Centro Universitário Estácio Radial, atuante nas áreas civil e previdenciária. Membro da comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Antigo servidor publico do TJSP e INSS.