14º salário do INSS avança e pode ser aprovado este ano

No último dia 25 de maio, parlamentares, sindicalistas e ativistas compareceram em uma audiência pública para cobrar que o Projeto de Lei 4367/20 que instituí o 14º salário seja votado.

A audiência pública ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, onde foi cobrado que a medida possa ser votada em prol de uma possível aprovação do benefício para os aposentados e pensionistas do INSS.

Defesa para que o 14º salário possa ser votado

Inicialmente o pagamento do 14º salário do INSS estava previsto para os anos de 2020 e 2021, visando compensar os efeitos da Covid-19 na economia e principalmente na vida dos segurados do INSS.

Participantes da audiência pública como o advogado Sandro Lúcio Gonçalves, especialista em direito tributário, lembrou que, nos momentos mais difíceis da pandemia, muitas vezes, os aposentados foram os únicos responsáveis pelo sustento das famílias.

“Os filhos que perderam os empregos no momento que tudo parou foram para a casa do pai, da mãe, do avô e da avó. E aumentou a despesa dele, mas ele não teve ajuda durante a pandemia”, lembrou Gonçalves.

A presidente da Federação da Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, reclamou que a renda dos aposentados vem se deteriorando desde a Reforma da Previdência que ocorreu em novembro de 2019.

“A pandemia do aposentado não começou em março de 2020, não. A pandemia do aposentado começou com a reforma da Previdência em 2019. Aí a gente já começou a ver o empobrecimento das viúvas. O marido morria, ela já não recebia 100%, era 60%. Por quê? Por causa da reforma da Previdência”, criticou.

Mas afinal, o que falta para o 14º salário ser aprovado?

A última movimentação da medida ocorreu em novembro de 2021, quando a Comissão de Finanças e Tributação havia aprovado o parecer do texto em questão.

De lá para cá, o texto estava parado aguardando relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Todavia, a manifestação da última audiência pública parecer ter surtido efeito, onde a respectiva Comissão (CCJC) recebeu parecer de seu relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) e poderá ser finalmente votada e aprovada.

Caso a CCJC dê o parecer positivo para a medida, o texto estará oficialmente aprovado na Câmara dos Deputados e seguirá para votação no Plenário simples do Senado Federal.

Assim, caso o Senado vote em favor dos aposentados, o Projeto de Lei em questão estará finalmente aprovado e será encaminhado para sanção do presidente da República.

Nota! Para conferir o parecer do deputado Ricardo Silva (PSD-SP) basta acessar aqui.

Investimento

Segundo a deputada Flávia Morais (PDT-GO), a aprovação da medida não significará um gasto para o governo, mas sim um investimento.

A deputada argumentou que o dinheiro a mais que será pago aos segurados servirá como fomento a economia durante este período de crise

“O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar”, afirmou a deputada. “É um investimento na nossa economia, que se faz muito necessário neste momento de carestia que nós estamos vivendo”, disse a deputada.