14º salário do INSS, quando começará a ser pago e quem vai receber?

INSS - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles / Editado por Jornal Contábil

O Projeto de Lei que cria o 14º salário emergencial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi avaliado e aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) na última quarta-feira (22/09) dando mais esperanças para a liberação de uma medida praticamente descartada para esse ano.

O Projeto original em questão se trata do Projeto de Lei 4.367/2020 de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que prevê o pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas nos anos de 2020 e 2021.

No entanto, durante apreciação do texto, a relatora do tema, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), anexou à proposta original ao Projeto de Lei 5.641 do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propôs o pagamento do 14º salário até 2023.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS

O 14º salário do INSS deverá ser concedido a todos os segurados do Instituto em que o beneficiário tenha acesso ao 13º salário. Assim, terá direito ao 14º salário quem recebe:

Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Auxílio-reclusão.

De acordo com o autor do projeto, o deputado federal Pompeo de Mattos, a medida visa auxiliar os segurados que perderam suas rendas durante a pandemia, além de estarem no grupo de risco tendo que manter o maior isolamento, sendo um dos grupos mais impactados.

Quando começará a ser pago

Esse é um ponto delicado sobre o tema, pois, o mesmo ainda está tramitando no Congresso Nacional e dependerá da apreciação e aprovação das Comissões responsáveis da Câmara dos Deputados para que possa então ser enviado ao Senado Federal que deverá avaliar todo o texto, aprová-lo e então enviar o tema para a sanção do presidente, Jair Bolsonaro, para que assim comece a valer.

Logo, existe um grande caminho a se percorrer ainda. O que poderá contribuir com a liberação da medida é o esforço dos parlamentares que podem pressionar as casas para aprovação do tema. Contudo, ainda não há uma confirmação exata sobre a liberação ou não do benefício.

Contudo, caso o mesmo seja liberado, deverá ser pago no final do ano, próximo ao mês de dezembro, tendo em vista que entre os objetivos da medida, está a ajuda financeira aos segurados que já tiveram o 13º salário pago pelo INSS e terão um final de ano mais magro, assim como uma maneira de injetar dinheiro na economia com a virada do ano.

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