14º salário do INSS será liberado ainda este ano?

De imediato, cabe esclarecer que o 14º salário do INSS, até então, trata-se apenas de um Projeto de Lei (PL), ou seja, o benefício ainda possui qualidade de proposta que ainda deve ser avaliada pelo Congresso Nacional. O grande número de questionamentos envolvendo o abono extra se justificam pelo longo tempo em que o benefício vem sendo pretendido. 

Em suma, o PL 4.367 que institui a criação do 14º, foi proposto ainda em 2020, durante o período mais intenso da pandemia da Covid-19. A ideia inicial era conceder um amparo financeiro aos aposentados e pensionistas frente aos impactos surgidos na época do lockdown. 

Nesta linha, a proposta previa dois pagamentos do benefício, sendo um no final de 2020 e outro ao fim de 2021. Contudo, o texto ganhou poucas movimentações entre os parlamentares e, até o momento, não recebeu a autorização necessária para entrar em vigência. 

• Leia também: Nunes Marques vota contra “revisão da vida toda” do INSS

Quem terá direito ao 14º salário? 

Caso o projeto seja aprovado, estima-se que mais de 35 milhões de segurados sejam beneficiados com os repasses do 14º salário. Contudo, é importante ressaltar que nem todos os beneficiários que integram a folha de pagamento do INSS terão direito ao repasse, caso o recurso seja enfim liberado. 

Segundo o texto do PL 4.367/2020, somente recebem os segurados amparados por aposentadorias, pensão por morte, auxílio doença, auxílio reclusão, auxílio creche e auxílio acidente. No caso de cidadãos que recebem proventos de cunho assistencial, a exemplo de beneficiários do BPC/Loas, não estão incluídos nos repasses pretendidos pelo projeto.

Para os segurados habilitados, a proposta prevê um 14º no valor de um a dois salários mínimos, considerando o valor mensal pago pelo INSS a cada beneficiário. 

• Leia também: INSS atualizou a lista de doenças que concede benefícios sem carência

Quais são as chances do abono sair ainda em 2022? 

Indo direto ao ponto, são quase nulas as hipóteses de liberação do 14º salário em 2022. Em suma, o texto que prevê o benefício até ganhou novas movimentações este ano, quando seguiu para aprovação na última comissão da Câmara dos Deputados, entretanto, foi retirada de pauta pela mesa diretora. 

Na prática, a medida fez com que o processo de tramitação da proposta fosse reiniciado, além de exigir a aprovação de novas Comissões. Ademais, vale lembrar que mesmo após uma decisão favorável da Câmara, a proposta ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal, para enfim ser encaminhada ao presidente da república que pode sancionar ou vetar o texto. 

Diante de tais conjunturas, o PL praticamente não tem nenhuma chance de ser aprovado este ano. A expectativa é que as votações necessárias para a liberação do 14º salário ocorram em 2023, mas ainda não é possível dar certeza de que isto irá ocorrer.