Alerta: Mau desempenho das empresas derruba arrecadação da Receita Federal

A queda no faturamento das empresas provocou impacto direto na arrecadação da Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru. Devido à desaceleração no ritmo de produção e vendas, o montante recolhido em impostos cresceu apenas 1,32% neste ano.

Considerada a inflação de 9,53% dos últimos 12 meses, a queda real foi de 8,21%. Os dados, que preocupam o órgão, se referem ao período de janeiro a agosto de 2015, em comparação aos primeiros oito meses do ano passado.

Considerando os 45 municípios da região abrangidos pela delegacia, a arrecadação avançou de R$ 2,727 bilhões para R$ 2,763 bilhões. Segundo o delegado da DRF, Marcos Rodrigues de Mello, cerca de 90% deste bolo corresponde a tributos pagos por empresas.

Mas, além de ser influenciado pelo baixo desempenho da economia, o resultado foi afetado, ainda, pela devolução de parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que as empresas haviam pago.

Mello explica que as pessoas jurídicas recolhem parte do Imposto de Renda (IR) antecipadamente, todos os meses, e que, ao final de cada exercício, valores pagos a mais precisam ser restituídos no ano seguinte. “E esta compensação pode ser feita com o abatimento de outros tributos”, explica.

Em razão disso, somente entre janeiro e agosto, R$ 93,2 milhões em IPI deixaram de ser contabilizados pela DRF. De acordo com o delegado, boa parte deste “desconto” foi concedido a uma filial de uma empresa de bebidas instalada na região.

A diferença fez com que a arrecadação deste tributo variasse de 15,6% (positivos) para 29,6% negativos de um ano para outro. Se o crédito não tivesse sido dado, a arrecadação geral da delegacia teria crescido em 4,73% (queda real de 4,8%).

Preocupação

Além de IPI e IR, o bolo também é formado por Contribuição Previdenciária, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Destes, os três primeiros apresentaram altas, respectivamente, de 5,5%, 3,1% e 1,2% e o último, queda de 2,9%.

“PIS e Cofins estão vinculados diretamente ao faturamento das empresas. Vale destacar, ainda, que o Imposto de Renda Pessoa Jurídica teve queda de 1,5%, enquanto o Pessoa Física, aumento de 9%”, completa Mello.

O delegado lembra que quase metade da arrecadação da DRF corresponde à Contribuição Previdenciária, paga por empregados (com desconto em folha) e empresas para uma finalidade específica: a manutenção dos benefícios previdenciários do País, como aposentadoria, licença-maternidade e auxílio-doença. Já a CSLL é utilizada para o financiamento de programas sociais do governo federal, como Bolsa Família.

Da mesma forma, os demais tributos são fundamentais para a execução de investimentos nas mais diversas áreas. Por este motivo, segundo Mello, existe uma grande preocupação em relação à queda na arrecadação.

“O resultado compromete a própria solvência do Estado. Se continuarmos neste ritmo, continuaremos enfrentando dificuldades para cumprir o superávit primário. E, por este motivo, o governo trabalha com um pacote de medidas para cortar gastos e aumentar a receita, algo que não é fácil e um momento de desaquecimento da economia”, completa.

Consonância

Segundo Marcos Rodrigues de Mello, a realidade de Bauru está em consonância com o que ocorre em todo o País. Ele destaca, contudo, que regiões que concentram empresas de ramos específicos, como o automobilístico, tendem a apresentar resultados ainda piores.

“Mas, de maneira geral, a situação não é favorável em nenhum lugar, já que a construção civil, o setor imobiliário e o comércio em geral também já estão sendo afetados. Não há perspectivas de recuperação da atividade econômica no curto prazo e isso, certamente, se refletirá na arrecadação de impostos. Nosso esforço é para não registrar números negativos, mas dificilmente fecharemos o ano com acréscimo significativo”, frisa.

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