Aposentadoria aos 55: saiba quem tem direito

Aposentadoria aos 55 Saiba Quem Tem Direito / Imagem canva pro

O INSS possui várias modalidades de aposentadoria, mas nem sempre ficam claros quais os requisitos exigidos para cada benefício e quem pode solicitá-los. A aposentadoria especial é um exemplo.

Destinada aos profissionais que trabalham com atividades que podem prejudicar a saúde ou sua integridade física, esse benefício tem como principal vantagem a redução do tempo de trabalho necessário para se aposentar.

A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos exige o cumprimento de uma série de critérios pelos interessados para garantir o acesso aos benefícios.

Um dos principais requisitos é o período de contribuição, que varia conforme a faixa etária e o histórico de trabalho de cada pessoa.

Regras para se aposentar com 55 anos

Em linhas gerais, para se aposentar no Brasil em 2025, os seguintes critérios são aplicáveis:

Aposentadoria por idade:

Mulheres: A idade mínima para aposentadoria por idade para mulheres é de 62 anos.
Homens: A idade mínima para aposentadoria por idade para homens é de 65 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição:

Homens: 35 anos de contribuição.
Mulheres: 30 anos de contribuição.

Regras de transição:

Direito adquirido: Aposentadoria aos 55 anos por tempo de contribuição para homens e mulheres que completaram os requisitos até 13 de novembro de 2019.
Pedágio de 50%: Homens que precisariam de mais de 35 anos de contribuição para se aposentar por tempo de contribuição antes da reforma, agora precisam de 33 anos de contribuição até 13/11/2019 e mais 3 anos a partir da reforma.

Exceções:

Profissões especiais: Aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde, com tempo mínimo de contribuição e idade mínima reduzidos.

Para receber o benefício, o trabalhador precisa comprovar, através de documentação, que trabalhou sob a exposição a agentes nocivos por um período de 15, 20 ou 25 anos de contribuição. A aposentadoria especial prevê atualmente idades mínimas para solicitar o benefício que vão desde 55 a 60 anos, conforme o tempo trabalhado exposto.

Leia também:

Profissões que aposentam mais cedo

Segundo o INSS, algumas profissões específicas dão direito a essa aposentadoria especial. Entre elas, estão:

Operador de britadeira
Transportador de rochas
Escavador
Trabalhador em minas de carvão
Mineiros subterrâneos
Operador de britadeira em túneis
Perfurador de rochas em cavernas

Essas atividades são consideradas de alto risco, o que justifica a aposentadoria antecipada para aqueles que dedicam parte da vida a essas funções. Mas há outras. É preciso consultar. Veja como fazer a seguir.

Como consultar a aposentadoria do INSS?

Consultar a situação da sua aposentadoria no INSS é um processo que pode ser feito de maneira prática e rápida, principalmente através dos serviços online oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Acesse o site Meu INSS;
Em seguida, faça login na sua conta;
Selecione a opção “Extrato de Pagamento de Benefício” para ver os detalhes dos pagamentos da sua aposentadoria.
Para verificar o status de uma solicitação de aposentadoria ou outros serviços, clique em “Consultar Benefícios por Requerimento”.

Curso de Recuperação do Simples Nacional. Aprenda a recuperar o PIS e Cofins de 60 meses em até 3 dias!

Acesse: https://www.esimplesauditoria.com/curso-de-recuperacao-do-simples-nacional

Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.