Aposentados vão receber abono de R$ 2 mil ou 14º salário em dezembro?

Desde o mês de junho do ano passado, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam pela liberação de um benefício extra no final do ano, seja pelo pagamento de um 14º salário emergencial, ou ainda de um bônus extra no valor de R$ 2 mil para todos os segurados que recebem benefício no valor de até três salários mínimos.

Ambas as propostas surgiram no ano passado, devido à antecipação do 13º salário do INSS, que apesar de ser uma medida que ajudou muitos segurados tanto no ano passado quanto este ano, no enfrentamento a pandemia, deixaram uma lacuna no final do ano, onde, como a antecipação do 13º veio para ajudar durante o período de pandemia, no final do ano muitos aposentados e pensionistas se sentiram desamparados.

Mas afinal de contas, frente a pandemia este ano, alguma das medidas que ainda aguardam tramitação podem vir a ser disponibilizados aos segurados do INSS este ano? Se você também quer saber, continue acompanhando!

14º salário do INSS

A expectativa dos segurados do INSS para uma possível liberação de um 14º salário emergencial vem crescendo a cada dia, principalmente, pois já estamos chegando próximo ao fim do ano. No entanto, precisamos colocar alguns pingos nos “is” sobre essa possibilidade.

A viabilidade de um 14º salário, surgiu no ano passado, em decorrência do Projeto de Lei 3657/20 proposto pelo senador, Paulo Paim (PT-RS). O texto instituí, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O tema tem defensores desde o ano passado, sobre a importância que esse beneficio traria tanto para os segurados quanto para a economia. No ano passado, o relator da medida, o senador Paulo Paim, relatou a inércia dos parlamentares em movimentação o projeto que teria um impacto muito positivo para os segurados do INSS.

No entanto, desde o ano passado a medida teve poucos avanços e nem ao menos chegou a ser votada. A passos lentos ela anda no Senado Federal, mas possui uma série de complicações que possam liberar a medida.

A primeira é que não há nenhuma informação de onde o governo encontraria recursos para custear a medida, sendo necessário assim, um profundo estudo do governo para encontrar recursos.

A título de comparação a antecipação do 13º salário custou R$ 50 bilhões aos cofres públicos e a criação de um 14º salário, teria um orçamento similar, o que inviabiliza a liberação da medida, tendo em vista que o governo está “sangrando” para conseguir fechar as contas dentro do Orçamento.

Além disso, sem o apoio de parlamentares a medida se torna cada vez mais difícil de ser aprovada, logo, os segurados do INSS não devem contar com a liberação de um 14º salário emergencial que tem um destino incerto, e assim como não foi disponibilizada no ano passado, tem pouquíssimas chances de ser aprovada este ano.

Abono extra de R$ 2 mil

Precisamos desmistificar algumas informações quanto a liberação de um bônus de R$ 2 mil para os segurados do INSS. Em primeiro momento é necessário avaliar que a medida que permite a criação deste bônus se trata de uma SUG (Sugestão Legislativa) registrada no dia 19 de junho de 2020 que contou com o apoio de 26.479 apoiadores naquele período.

No entanto, a título de informação, uma Sugestão Legislativa procura oferecer ao cidadão um meio de sugerir novas leis, alterar as que já existem ou aperfeiçoar a Constituição, onde os parlamentares, deputados e senadores podem acatar essa ideia e torná-la um Projeto de Lei, que poderá ser tramitada.

No entanto, essa Sugestão, mesmo que tenha ganhado forte apoio popular, nem mesmo chegou a se tornar um Projeto de Lei para que pudesse tramitar no Congresso Nacional, sendo assim, a ideia de liberação de um bônus extra aos segurados, não deve passar de uma boa ideia que não terá fundamentos nem avanços, sendo assim, é uma possibilidade que todos os segurados do INSS devem descartar.