Apuração PIS-COFINS e as constantes mudanças no Guia Prático do SPED

As empresas que atuam nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo têm tido maior dor de cabeça na apuração PIS-COFINS, uma vez que mensalmente precisam entregar a EFD-Contribuições, também chamada de “Sped Pis Cofins”. O motivo desse sintoma são as constantes mudanças nos guias práticos que têm tirado o sono de milhões de contribuintes.

Essas alterações nas diretrizes e regras dos guias práticos vêm ocorrendo em um período curto entre uma versão e outra dos manuais, com isso a atenção das empresas que precisam realizar a entrega e das companhias desenvolvedoras de softwares próprios, os quais operam essa prestação de informações para o Fisco, deve ser redobrada.

Por exemplo, em 04 de julho de 2018 foi publicada pela Receita Federal a versão 1.27; em 27 de novembro de 2018 a versão 1.28; em 22 de fevereiro de 2019 a versão 1.29 e em 28 de fevereiro de 2019 foi publicada a versão 1.30. Foram quatro versões em apenas oito meses, o que pode acarretar em maior demanda de trabalho tanto para quem desenvolve quanto para quem é obrigado a entregar a informação correta para o órgão federal.

Na versão 1.30, como forma de exemplificar, a atualização do manual é um complemento sobre a escrituração de vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas em C100 / C180 / C190, a partir de janeiro de 2019.

Em meio a tantas obrigações e pontos de atenção que os contribuintes precisam declarar, essa constante alteração em diretrizes e regras da EFD-Contribuições faz com que as empresas de softwares tenham que se adequar rapidamente às novas estruturas solicitadas e ainda atualizem e passem tais adequações aos seus clientes.

Às vezes, uma mudança pode trazer impactos profundos em muitos blocos e registros da EFD-Contribuições. Por isso, é essencial contar com uma equipe atenta e atualizada, para que toda essa demanda de modificações impostas pelas instituições governamentais sejam estudadas, analisadas (pelos impactos oriundos de atualizações), testadas e, finalmente, repassadas para os contribuintes que têm a obrigação de fazer a correta entrega das informações, sob pena de multas pesadas, caso não cumpram com as exigênicias impostas pelo Fisco.

Neste sentido, ter uma Solução Fiscal robusta, estruturada, aderente às mudanças advindas do Guia Prático EFD-Contribuições e que reduz o impacto ao negócio das empresas é essencial para garantir que sua base de dados seja enviada ao Fisco, por meio de um arquivo digital seguro. Assim, tais mudanças passam despercebidas e se tornam mais uma atualização de rotina dentro do processo de entrega da EFD-Contribuições.

E você, caro leitor, não se assuste quando terminar de ler este artigo e for buscar a versão mais recente, pode ser que seja outra que nem foi citada. É aí que um suporte técnico especializado e atento às constantes mudanças no Guia Prático do SPED faz a diferença diante da rotina de entregas fiscais.

*Johney Laudelino da Silva é especialista em Gestão Tributária e na Solução Fiscal GUEPARDO da FH, empresa de tecnologia especializada em processos de negócios e software.  É formado em Ciências Contábeis e possui MBA em Gerência Contábil pelo IBPEX.